Capacita+

Termos de Uso

Última atualização: 16 de outubro de 2026

1. Aceitação

Estes Termos de Uso regulam o uso da plataforma de cursos online da Capacita+ ([RAZÃO SOCIAL], CNPJ [A DEFINIR]), doravante "Capacita+". Ao criar uma conta ou utilizar a plataforma, você declara ter lido e concordado com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade.

Se você não concordar com algum ponto, não utilize a plataforma.

2. Cadastro e conta

Para acessar os cursos é necessário criar uma conta com nome, e-mail e senha. Você se compromete a informar dados verdadeiros e mantê-los atualizados.

A conta é pessoal e intransferível. Você é responsável por manter sua senha em sigilo e por todas as atividades realizadas com o seu acesso. Em caso de uso indevido, avise-nos imediatamente.

A plataforma é destinada a maiores de 18 anos ou a menores devidamente autorizados por seus responsáveis legais.

3. Cursos e acesso

Cada curso é adquirido individualmente. Cursos gratuitos são liberados ao clicar em "Começar grátis"; cursos pagos são liberados após a confirmação do pagamento.

O acesso é para uso pessoal e não comercial. Salvo indicação diferente na página do curso, o acesso permanece disponível enquanto o curso estiver ativo na plataforma.

A Capacita+ pode atualizar o conteúdo dos cursos para mantê-los corretos e atuais.

4. Pagamentos

Os preços são exibidos em reais (R$) na página de cada curso. Os pagamentos são processados por parceiro especializado (Mercado Pago), por Pix, boleto ou cartão de crédito, com as condições de parcelamento informadas no momento da compra.

A Capacita+ não armazena os dados completos do seu cartão de crédito.

5. Direito de arrependimento e reembolso

Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos a contar da data da compra, com reembolso integral do valor pago.

Para solicitar, entre em contato pelos nossos canais de atendimento informando o e-mail da conta e o curso adquirido. O estorno segue os prazos do meio de pagamento utilizado.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo da plataforma (vídeos, textos, imagens, materiais de apoio, marcas e logotipos) pertence à Capacita+ ou a seus instrutores e é protegido pela legislação de direitos autorais.

Claude é marca registrada da Anthropic e Bitrix24 é marca registrada da Bitrix24. Os nomes dessas e de outras ferramentas são usados apenas para identificar o assunto dos cursos; a Capacita+ é independente e não é afiliada, patrocinada ou endossada por essas empresas.

É proibido copiar, gravar, baixar, reproduzir, distribuir, revender ou compartilhar o conteúdo dos cursos, bem como compartilhar o acesso à sua conta com outras pessoas.

7. Conduta do usuário

Ao usar a plataforma, você se compromete a não:

tentar acessar áreas, contas ou dados que não lhe pertencem;

interferir no funcionamento da plataforma ou burlar suas medidas de segurança;

utilizar a plataforma para fins ilegais ou que violem direitos de terceiros.

O descumprimento destes Termos pode levar ao bloqueio ou encerramento da conta, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

8. Responsabilidades

Os cursos têm caráter educativo e de capacitação profissional e não substituem orientação individual de profissionais habilitados quando necessária.

A Capacita+ se esforça para manter a plataforma disponível e segura, mas não garante funcionamento ininterrupto. Interrupções para manutenção ou por fatores externos podem ocorrer.

9. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A data da última atualização fica indicada no topo desta página. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais da plataforma.

10. Contato e foro

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas pelos nossos canais de atendimento (WhatsApp e redes sociais indicados no rodapé do site).

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais questões relativas a estes Termos, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.